isonomia

Transa es e parcelamentos tribut rios conformidade fiscal, indu o econ mica e o princ pio da isonomia【電子書籍】 Thiago Batista da CostaIsonomia in Athen - Die politische Teilhabe der Athener im gesellschaftlichen und institutionellen Gef ge der kleisthenischen Polis des sp ten 6. und fr hen 5. Jahrhunderts Die politische Teilhabe der Athener im gesellschaftlichen und【電子書籍】A capacidade civil da pessoa com defici ncia mental e o princ pio da isonomia【電子書籍】 Bruna Cecconi KoerichPrinc pio da Isonomia na cobran a do IPI sobre os produtos importados【電子書籍】 Albertino Neiva VelosoO Princ pio da Equidade na Forma de Participa o no Custeio a isonomia como redutora das desigualdades previdenci rias【電子書籍】 Marcelino Alves de Alc ntaraA Remessa Necess ria E A Isonomia No Direito Processual Civil Constitucionalizado【電子書籍】 Danilo Meira Barros洋書 Combined Academic Publishers Paperback, Isonomia and the Origins of PhilosophyIsonomia and the Origins of Philosophy【電子書籍】 Kojin KarataniArbitragem e Isonomia das Partes【電子書籍】 Berardino Di Vecchia Neto
 

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  • <p>N?o s?o raras as situa??es em que pessoas, pelos mais diversos motivos, sacrificam o pagamento ? tempestivo, ao menos ? de tributos e outras obriga??es fiscais. Nesse ?nterim, o parcelamento e a transa??o surgem como instrumentos de incentivo ? regulariza??o da situa??o fiscal do contribuinte, sendo exemplo disso o parcelamento especial de d?vidas para com a Uni?o, em tese somente aberto, desde 1999, em cen?rios tempestuosos da economia nacional. Para muitos, os benef?cios oferecidos por um parcelamento especial para a quita??o de d?vidas poderiam auxiliar a Uni?o a, num curto prazo, obter consider?vel receita, muito ?til em tempos de crise, al?m de prestar socorro ao devedor em sua retomada econ?mica. Por?m, concomitantemente, essa pr?tica pode fragilizar a expectativa que tem o contribuinte adimplente de n?o ser tratado de forma semelhante ?quele que atrasa seus compromissos, criando, assim, um desincentivo ? conformidade fiscal ? a qual seria revigorada exatamente pela trans...
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  • <p>Studienarbeit aus dem Jahr 2005 im Fachbereich Geschichte - Weltgeschichte - Fr?hgeschichte, Antike, Note: 1,0, Technische Universit?t Dresden (Institut f?r Geschichte), Veranstaltung: Hauptseminar. Repr?sentativsysteme in der griechischen Welt, 37 Quellen im Literaturverzeichnis, Sprache: Deutsch, Abstract: Es erschien mir zweckm??ig, den inhaltlichen Aufbau meiner Untersuchung an der triadischen Struktur der kleisthenischen Reform zu orientieren. Beginnend mit den kleinsten politischen Einheiten, den Demen und den sich auf dieser Ebene befindenden politischen Institutionen, ?ber das System der Trittyen bis hin zu den Phylen sollen die einzelnen Bereiche politischen Handelns in der Optik ihrer Repr?sentationspotentiale betrachtet werden. Diese Perspektive vereint die institutionalisierten Knotenpunkte politischer Kommunikation, als auch die sozialgeschichtlichen Hintergr?nde, wie etwa wirtschaftliche Abh?ngigkeiten oder Formen politischer Ungleichheit, die auf bestimmte Entsch...
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  • <p>A elabora??o do Estatuto da Pessoa com Defici?ncia foi norteada pelo princ?pio da isonomia. Dessa maneira, esta pesquisa pontuou quais s?o os efeitos da aplica??o ao caso concreto dessas normas ison?micas que delinearam a curatela e a tomada de decis?o apoiada. Embora o Estatuto da Pessoa com Defici?ncia tenha tornado como regra a validade dos neg?cios jur?dicos firmados por pessoas com defici?ncia mental, eis que agora s?o pessoas capazes, os efeitos da senten?a de curatela podem retroagir para proteger a pessoa com defici?ncia. Mas desde que provado, em a??o pr?pria, que a pessoa ? ?poca dos fatos, ainda n?o curatelada, j? demonstrava sua incapacidade de compreender as consequ?ncias do neg?cio que firmou. A pessoa com defici?ncia mental que ? incapaz de compreender as consequ?ncias dos seus atos civis e n?o ? curatelada agora possui o ?nus de provar que ao tempo da celebra??o do neg?cio jur?dico n?o tinha capacidade, o que se tornou extremamente desvantajoso comparado ? regra...
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  • <p>A obra se destina a discutir sobre o princ?pio da isonomia na cobran?a do IPI sobre opera??es com produtos industrializados importados. Investiga a constitucionalidade dessa exig?ncia sob a ?tica espec?fica desse princ?pio constitucional e outros dele decorrentes. Apresenta a evolu??o desse tributo na hist?ria, desde o antigo Imposto sobre Consumo (IC), analisando o suporte legislativo vigente que autoriza sua exig?ncia, expondo um estudo da doutrina e da jurisprud?ncia existente.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。
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  • <p>No imp?rio da desigualdade social, o papel da justi?a ? extremamente relevante, mas a sua conceitua??o bastante complexa. A justa medida para o financiamento das pol?ticas p?blicas na ?rea social ? tema de grande relev?ncia, cujo estudo e debate proporcionam a possibilidade de que se alcance efetividade para um dos importantes princ?pios que norteiam a seguridade social, que ? o da observ?ncia da equidade no seu custeio. O justo, na acep??o de proporcionalidade. Assim, a obra defendida por Marcelino Alves de Alc?ntara ancora-se bem nas quest?es que s?o de crucial relev?ncia para a perpetuidade da seguridade social na incans?vel busca da universalidade da cobertura e do atendimento. "O princ?pio da equidade na forma de participa??o no custeio". Extremamente oportuna e importante a publica??o, em tempos nos quais as desigualdades sociais se tornam cada vez mais profundas no Brasil e a equidade fiscal parece fenecer. O Autor caminha com desenvoltura pelo tema da equidade e da defi...
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  • <p>A obra aborda a remessa necess?ria a partir do vi?s da constitucionaliza??o do direito. A partir disso, se analisa o hist?rico e caracter?sticas do instituto e suas previs?es legais com enfoque na sua (des)obedi?ncia ? isonomia.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。
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  • <p>In <em>Isonomia and the Origins of Philosophy</em>ーpublished originally in Japanese and now available in four languagesーK?jin Karatani questions the idealization of ancient Athens as the source of philosophy and democracy by placing the origins instead in Ionia, a set of Greek colonies located in present-day Turkey. Contrasting Athenian democracy with Ionian isonomiaーa system based on non-rule and a lack of social divisions whereby equality is realized through the freedom to immigrateーKaratani shows how early Greek thinkers from Heraclitus to Pythagoras were inseparably linked to the isonomia of their Ionian origins, not democracy. He finds in isonomia a model for how an egalitarian society not driven by class antagonism might be put into practice, and resituates Socrates's work and that of his intellectual heirs as the last philosophical attempts to practice isonomia's utopic potentials. Karatani subtly interrogates the democratic commitments of Western philosophy from...
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  • <p>O processo arbitral ? marcado pela flexibilidade do procedimento. No entanto, a Arbitragem, sendo processo e jurisdi??o, possui limites no tocante ? liberdade de defini??o do rito procedimental. Dentre esses limites tem-se a observ?ncia obrigat?ria de princ?pios que comp?em a no??o de devido processo legal, sem o que o processo arbitral resulta nulo ? algo sempre indesejado pelo sistema. Nesse contexto, a Lei de Arbitragem faz men??o expressa ao princ?pio da isonomia das partes, sem, contudo, definir seu conte?do e a o modo-de-ser espec?fico desse princ?pio no ?mbito do processo arbitral. A presente obra debru?a-se sobre essa problem?tica. Reconhecendo e enfrentando a necessidade de definir o ?mbito e o modo de aplica??o do princ?pio da isonomia das partes na arbitragem, busca-se estruturar o papel e os limites das partes, dos ?rbitros e dos Poder Judici?rio no manejo desse princ?pio.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願い...
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